O calendário escolar é uma das atividades mais importantes relacionadas à gestão de uma Rede de Ensino. É ele quem tem o papel de conduzir as atividades do ano letivo — desde os procedimentos burocráticos, como matrículas, até as ações necessárias para a socialização, como eventos e feiras.

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        A construção do calendário escolar não deve ser baseada apenas no presente — os resultados dos anos anteriores devem ser considerados para que a Rede de Ensino tenha uma perspectiva real sobre o que já aconteceu. Dessa forma, é possível identificar tanto o que deu certo quanto o que deu errado — e trabalhar para corrigir esses pontos.

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       Ao iniciar os processos de construção do calendário escolar, o primeiro passo adotado pela Secretaria Municipal da Educação é reunir com as equipes pedagógicas e administrativas da SEMED, para que juntos possam dialogar e, por consequência, elaborar uma proposta constando os prováveis dias letivos, datas comemorativas, eventos, feriados e  períodos de matrículas.

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        A seguir, a proposta elaborada pelos técnicos da SEMED é encaminhada para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação. O Diretor e Supervisores da Escola/CMEIs assumem o posto de mediar o debate entre os demais servidores, permitindo que todos os participantes possam expor suas ideias e opiniões, anotando todas as propostas levantadas e conciliando os interesses da instituição. Em seguida as contribuições da Unidade Educacional são encaminhadas, via formulário eletrônico, para apreciação da SEMED.

 

        Com o objetivo de chegar a um consenso a cerca das diversas contribuições encaminhadas pelas Escolas/CMEIs, uma nova reunião com os diversos setores da SEMED é realizada para, em seguida, chegar a proposta final de calendário.

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        Por fim, a proposta oficial de calendário é encaminhada ao Conselho Municipal de Educação, a quem cabe verificar se o mesmo está em acordo com a legislação vigente. Uma vez aprovada a proposta o Conselho pública em Diário Oficial a Resolução que valida o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmas.